PBH publica decreto e atualiza horários e protocolos sanitários para reabertura

O Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (5) trouxe a publicação do Decreto 17.406 – que autoriza a reabertura das atividades econômicas contempladas na Fase 1 a partir desta quinta-feira, dia 6. Também consta no DOM a Portaria SMSA/SUS-BH Nº 312 /2020 com os protocolos gerais e específicos de vigilância sanitária para as atividades autorizadas a funcionar na fase de controle e nesta fase que se inicia.

Como excepcionalmente o comércio varejista contemplado na Fase 1 poderá abrir suas portas neste sábado, dia 8, o Município também fez uma adequação, a pedido dos lojistas, no horário de funcionamento dos estabelecimentos de rua, centros de comércio e galerias de lojas neste dia, que será entre 9h e 15h. Na próxima semana, o funcionamento continuará conforme o anunciado: de quarta a sexta-feira, entre 11h e 19h. A antecipação aos sábados também valerá para as atividades de cabelereiro, manicure e pedicure, que poderão funcionar de 9h as 17h nesse dia.

Segundo a administração municipal, a decisão foi possível após análise do impacto no fluxo de pessoas nesse período.

Confira os estabelecimentos autorizados a funcionar na Fase 1, os dias e horários:

Esse decreto também contém uma adequação no horário de funcionamento do comércio varejista de artigos de óptica e de artigos médicos e ortopédicos (fase de controle), que antes tinham horário livre. A partir desta quinta-feira esses segmentos deverão funcionar entre 11h às 19h, mas sem restrição nos dias de abertura. Essa adequação foi feita para reduzir a demanda do transporte coletivo no horário de pico.

Todo o histórico de reabertura, os protocolos e regras vigentes podem ser acompanhados na página exclusiva criada pela Prefeitura, disponível neste link. Nele, os empresários e empreendedores podem consultar se seu estabelecimento está autorizado a funcionar na data da consulta e todas as orientações necessárias. A pesquisa pode ser feita pelo código ou descrição da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) ou pelo grupo de atividades.

Veja alguns itens dos protocolos específicos:

Cabeleireiro, barbeiro, manicure e pedicure

• Atender um cliente por vez, somente com hora marcada, mantendo distância mínima de 2 metros entre os clientes.
• Proibir a permanência de clientes no estabelecimento fora do horário de atendimento, desativando a sala de espera e recepção.
• Proibir o atendimento de um cliente por mais de um profissional, simultaneamente.
• Utilizar luvas que deverão ser trocadas após atendimento de cada cliente.
• Observar um intervalo mínimo de trinta minutos de um cliente para o outro para higienização e desinfecção dos mobiliários, dos equipamentos e das mãos;
• Manter número suficiente de escovas, pentes, tesouras e outros equipamentos, de forma a atender ao tempo necessário para higienização após cada uso.
• Utilizar lâminas descartáveis, vedada a reutilização, sendo o descarte em recipiente rígido, com tampa.
• Os produtos de maquiagem devem ser de uso exclusivo de cada cliente.
• Utilizar espátulas, palitos e ceras descartáveis.

Centro de comércio popular

• Controlar a entrada dos clientes, permitindo a lotação máxima correspondente ao mínimo de 13 metros quadrados por pessoa, incluindo vendedores, seguranças, vigilantes, pessoal de limpeza e clientes.
• Impedir a entrada de pessoas sem máscara ou que apresentarem temperatura corporal acima de 37,8ºC.
• Viabilizar marcações para as eventuais filas de espera no ambiente externo, com distanciamento mínimo de 2 metros entre cada pessoa.
• Regulamentar o funcionamento das lojas em dias alternados, tendo como premissa a redução do risco de aglomerações em seu interior.

Shopping centers, centros de comércios e galerias de lojas

• Aferir a temperatura e higienizar as mãos, com álcool 70% ou produto similar/superior com comprovada eficácia de higienização, de todos que entrarem nos shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas, inclusive funcionários.
• Dentro de cada loja, limitar a capacidade de pessoas, incluindo funcionários, equivalente à limitação aplicada a lojas do mesmo segmento independente da localização.
• Limitar a capacidade total do shopping a uma pessoa a cada 7 metros quadrados de área comum de circulação interna, incluindo funcionários, não sendo contabilizadas áreas de lazer e de estacionamento.
• Realizar controle de entrada e saída para assegurar a limitação de capacidade de pessoas ao mesmo tempo no local.
• Limitar a utilização de escadas e esteiras rolantes com marcação de espaço respeitando o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas.
• Vedar o fornecimento/locação de carrinhos de bebês e/ou crianças e semelhantes.
• Reduzir a área de estacionamento, deixando uma vaga livre entre cada veículo.

Vestuário (Atacado e Varejo)

• Capacidade máxima de 1 pessoa a cada 7 metros quadrados, incluindo os funcionários.
• Controlar o fluxo de entrada e saída de pessoas no estabelecimento e organizar filas internas e externas, observando o distanciamento de 2 metros entre as pessoas.
• Manter em locais separados o estoque geral do estoque exposto, ou seja, aquele que é utilizado nas vitrines, araras, ilhas expositoras ou qualquer estoque que terá contato com o cliente.
• Proibir que os clientes tenham contato físico com as peças do estoque. O manuseio poderá ser feito apenas nas peças que fazem parte do mostruário, higienizando as mãos com álcool 70% antes e após o toque.
• Vedado o uso de provadores.
• Orientar expressamente os clientes a lavarem a roupa adquirida antes de usar.
• Quando houver devolução ou troca de produtos, estes devem ser mantidos em separado durante 72 horas antes de retornarem ao estoque e/ou mostruário.
• Os clientes devem ser orientados a permanecer de máscara durante todo o tempo em que permanecerem no estabelecimento

O protocolo para atividades em drive-in será publicado em Portaria específica da Secretaria Municipal de Saúde nesta quinta-feira, conforme proposta já divulgada no Portal da PBH.

Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte